Dor e revolta: população culpa Estado pela perda de 80% do Pinhal de Leiria

Sociedade

19 Outubro 2017

Dor e revolta: população culpa Estado pela perda de 80% do Pinhal de Leiria

Azar ou incúria? Cidadãos queixam-se à PGR, investigador culpa ICNF e empresários exigem medidas.

Há os que falam depois dos acontecimentos e há os que falam antes. Depois é fácil, antes é mais difícil. Gabriel Roldão está no segundo grupo. Em Agosto, com o País a arder, antecipou, em jeito de alerta, o terror do último domingo e segunda-feira. Entrevistado pela agência Lusa, disse preto no branco: "o Pinhal de Leiria está sujeito a que aconteça um cataclismo enorme por falta de limpeza e de tratamento". Dois meses depois, a previsão confirma-se: 80% ardeu, de acordo com a estimativa do Município da Marinha Grande. Em menos de 48 horas.

Catástrofe à espera de acontecer? O autor do livro Elucidário do Pinhal do Rei acredita que sim. Acusa o Estado de incúria, aponta responsáveis: a cúpula do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Gabriel Roldão sabe do que fala e tem autoridade para falar, porque há anos denuncia o desinvestimento nas acções de manutenção e vigilância. E há mais tempo ainda estuda a história da Mata Nacional de Leiria. Não está sozinho: a direcção da Associação Empresarial da Região de Leiria (NERLEI) emitiu anteontem um comunicado em que aponta o dedo ao Estado, a quem culpa por não cuidar do património de que é proprietário. Entretanto, também um grupo de cidadãos da Marinha Grande fez seguir para a Procuradoria Geral da República uma queixa, por considerar que "há outros responsáveis", além dos eventuais responsáveis directos pelo início do incêndio. Os que tinham por missão "criar as condições mínimas para que ali não estivesse um barril de pólvora”. E que "não o fizeram".

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O preço está à vista: um manto negro, de cinzas e de morte, a amputação de um legado com mais de 700 anos, que remonta aos reinados de D. Sancho II e D. Dinis. Um exemplo pioneiro na gestão e ordenamento da floresta. De acordo com o ICNF, o Pinhal de Leiria resultou, pelo menos em parte, da mais antiga iniciativa de reflorestação em larga escala realizada pelo Homem. A primeira acção de arborização data do século XIII. Programas noutros países, em especial na Austrália, África do Sul e Nova Zelândia, tiveram como base o pinheiro de Leiria, considerado de qualidade e crescimento superior. Classificada como modelo no domínio da silvicultura, com plano de ordenamento desde 1892, objecto de vários projectos de investigação, a Mata Nacional de Leiria era amada pelos diversos exemplares e maciços arbóreos classificados de interesse público. E também pelos típicos pinheiros-serpente, contorcidos pelos ventos salgados, junto ao mar. Muitos destes tesouros de verde desapareceram.

Para Gabriel Roldão, o desleixo "de sucessivos governos" potenciou a destruição de "património histórico", com o valor de um "monumento nacional", que a população da Marinha Grande "sempre respeitou religiosamente". Celebra, aliás, por tradição, o Dia da Espiga, feriado municipal, com piqueniques entre as árvores. Mas o Pinhal do Rei, território de construção da identidade dos que o habitam e vivem, foi "desconsiderado nos governos mais recentes" e "há 14 anos que não é limpo convenientemente", afirma o investigador ao JORNAL DE LEIRIA. Precisamente, desde o último grande fogo, em 2003. Responsabilidades? "Quem tem a culpa é a cúpula do ICNF, comandada pelo ministro da Agricultura e das Florestas, que vêm aqui buscar os rendimentos do Pinhal de Leiria para cobrirem despesas de outros assuntos que não têm nada a ver com a nossa região", aponta. As autoridades "não fazem protecção contra incêndios" e "não há vigilância policial porque desmontaram a organização dos guardas florestais, que era extraordinária" na segurança da mancha que ocupa dois terços do concelho da Marinha Grande. "Tudo isto foi um descalabro até ao ponto de se verificar o que se verificou ontem [domingo]", critica Gabriel Roldão, que perdeu a conta às reuniões com a tutela, cartas e iniciativas da associação de defesa que fundou com amigos da floresta. Respostas? "Tenho a sensação nítida que andava a meter o nariz onde não era chamado".

O autor do livro Elucidário do Pinhal do Rei diz que os serviços da Mata chegaram a ter 700 trabalhadores. "Hoje têm salvo erro 18". Uma área de 11 mil hectares "controlada por 11 mangas de alpaca", lamenta, com emoção. "O Pinhal de Leiria representa a história deste País, a história dos descobrimentos portugueses. Foi daqui que partiram as madeiras para construir os barcos que sulcaram os mares à procura do desconhecido". 

Empresários exigem medidas. Também a NERLEI vem a público para impedir que a culpa morra solteira. Em comunicado, acusa o Estado de "não ter procedido à limpeza e manutenção" do pulmão verde que tinha a cargo, "nem cuidado das suas estradas, apesar das elevadas receitas que daí retira". Os empresários vão mais longe e consideram que com outra actuação "seguramente (...) não se teria perdido 80 por cento" da Mata Nacional de Leiria. "Os prejuízos originados nas receitas futuras em madeira são incalculáveis" e a estes "acresce um impacto ambiental de efeitos imprevisíveis no ecossistema", que compromete "o turismo da região e o bem-estar das populações", refere a associação presidida por Jorge Santos, dirigente que vive e trabalha na Marinha Grande. A terminar, a NERLEI exige "que o Estado cumpra o seu papel de proprietário na manutenção da floresta ainda não ardida e na reflorestação e reorganização da floresta que se perdeu, de acordo com critérios que evitem futuras catástrofes".

Cidadãos queixam-se à PGR. Ainda na terça-feira, um grupo de cidadãos da Marinha Grande anunciou uma queixa dirigida à Procuradoria Geral da República, em que solicitam "uma investigação criminal para apuramento da responsabilidade dos actos que não foram praticados por aqueles que tinham por obrigação agir preventivamente”. Diz o documento que "ao longo dos anos" o Pinhal do Rei "foi votado ao esquecimento". Assim: "Não foi feita limpeza. Não foi feito o que era exigido em termos de reorganização da Mata. Não foram criados acessos ou limpos os que existem". Daí, concluem: "Alguém é responsável e é necessário que essa responsabilidade seja apurada. Desconhecemos qual o artigo ou artigos da lei que prevêem o crime que aqui foi cometido por aqueles que são responsáveis por cuidar do Pinhal, daquele que existiu e foi destruído. Terão prevaricado nas funções que lhes incumbiam, sem dúvida".

Um dos moradores ouvidos pelo JORNAL DE LEIRIA, Nuno Machado, largou o trabalho para ajudar a combater as chamas na zona das Gaeiras, na Marinha Grande. Ainda não tinha constatado a devastação do Pinhal, mas as lágrimas já queriam saltar-lhe dos olhos. "Não vi muito, mas tenho medo de ir ver mais, porque ver tudo isto neste estado dói. Dói muito", explicava, antes de chamar à conversa antigos e actuais ministros e secretários de Estado. "Directamente a culpa não é deles, mas indirectamente eles é que têm a culpa porque tudo o que não se tem feito nas florestas, e não falo só da Marinha Grande, mas a nível nacional, é que é o principal culpado disto estar a acontecer".

Sobre a limpeza da Mata Nacional de Leiria, na passada segunda-feira, o ainda presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande disse que "não estará assim tão bem quanto seria desejável, mas das informações que possuo do ICNF, eles têm pugnado para que esta limpeza seja feita". Em declarações à Lusa, Paulo Vicente, que se prepara para ceder o lugar a Cidália Ferreira, também eleita pelo PS, ressalvou que a mata "é exemplar" em termos de ordenamento e está dividida por talhões e aceiros. 

Ministro e ICNF defendem-se. Ontem, quarta-feira, ao final da manhã, depois de uma visita à Mata Nacional de Leiria e de um encontro com autarcas na Marinha Grande, acompanhado pelo presidente do ICNF, o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural afirmou que a gestão da Mata Nacional de Leiria era a adequada. "A informação que tenho é que a gestão de combustível tem sido realizada, do ponto de vista técnico, de forma adequada", garantiu Capoulas Santos, questionado sobre a manutenção e limpeza do Pinhal do Rei, que está a cargo do ICNF. 

O ministro acrescentou que tem de confiar "nos serviços técnicos", apesar de não menosprezar, nem subestimar, "os alertas e as opiniões de técnicos exteriores à administração e de cidadãos interessados". Sublinhou também as "restrições financeiras, de equipamentos e pessoais", considerando que a "enorme redução de meios" na administração pública terá tido consequências. Capoulas Santos não quis referir se essa é a causa imediata da destruição de 80% do Pinhal de Leiria durante o incêndio. Mas admitiu que o Governo está aberto a mudanças na gestão da Mata.

Cláudio Garcia com EC

Pinhal de Leiria
Origem: anterior ao reinado de D. Dinis, mas foi com este rei que se realizaram as grandes sementeiras de pinheiro-bravo
Primeira arborização: século XIII
Primeiro plano de ordenamento: 1892
Área: 11.062 hectares, divididos em 342 talhões 
Espécie principal: pinheiro-bravo (73%)
Outras espécies: pinheiro-manso, acácias, eucaliptos, carvalhos, sobreiro e outras folhosas e resinosas, incluindo árvores e maciços arbóreos classificados de interesse público
Localização: Marinha Grande (ocupa dois terços do território do concelho)
Rede viária: 138 quilómetros, incluindo duas estradas nacionais e a Estrada Atlântica
Receitas: material lenhoso, resina e outros produtos
Administração e propriedade: Estado
Cláudio Garcia
Redacção Cláudio Garcia claudio.garcia@jornaldeleiria.pt
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