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Concelho de Leiria poderá perder 11 freguesias

Quase 60% das 148 freguesias do distrito não cumprem os critérios de base definidos no Documentos Verde da Reforma da Administração Local, apresentado na segunda-feira. Segundo esses requisitos, o distrito poderá perder 37 freguesias (25% do número actual), através da junção de autarquias. Só no concelho de Leiria, estim,a-se que o número de freguesias seja reduzido em 11

Quase 60% das 148 freguesias do distrito não cumprem os critérios de base definidos no Documento Verde da Reforma da Administração Local, apresentado na segunda-feira pelo primeiro-ministro. Seguindo esses critérios, cuja versão final ainda será discutida com “actores políticos” envolvidos na nova organização autárquica, o distrito poderá perder 25% das suas freguesias (cerca de 35), através da junção de autarquias que não reúnem os requisitos para se manterem autónomas. Uma fusão que, de acordo com o ‘livro verde’, deve consagrar “o respeito pela identidade histórica e cultural” das povoações e a continuidade territorial.
A redução número de autarquias no distrito afectará essencialmente os concelhos mais urbanos, como Leiria, Alcobaça e Caldas da Rainha, que poderão ficar, respectivamente, sem 11, 7 e 5 freguesias em resultado da junção de, pelo menos, duas autarquias que não cumpram os critérios de base definidos pelo Governo (ver caixa).
A matriz criada como ponto de partida para a reorganização de freguesias tem em consideração não só factores como a população e a densidade populacional, mas também a distância entre as freguesias e a sede do município, sendo criados três níveis de autarquias. Será por isso que, cruzando essa matriz com os dados dos últimos Censos, há freguesias como Évora de Alcobaça ou Aljubarrota, no concelho de Alcobaça, ou Amor (Leiria), que, apesar de terem mais de 4000 habitantes não cumprem os critérios.
Por outro lado, autarquias como Bairradas (Figueiró dos Vinhos) ou Maçãs de Caminho (Alvaiázere), onde residem menos de 500 pessoas, podem, segundo os parâmetros do livro verde, manter-se autonomamente. A proposta do Governo prevê inclusive a sobrevivência de freguesias com 150 habitantes, caso se situem a mais de 15 quilómetros da sede de concelho e em municípios que na última década tenha registado um decréscimo populacional superior a 10%.
As linhas gerais da reforma da administração local preconizam também um corte  significativo nas freguesias de sede de concelho. Desta forma, S. João Batista e S. Pedro, em Porto de Mós, devem fundir-se numa só, o mesmo acontecendo com Santa Maria e São Pedro, em Óbidos. Entre as freguesias localizadas nas sedes dos municípios que não cumprem os critérios para se manter estão ainda Alcobaça, Leiria, Santo Onofre (Caldas da Rainha) e Ajuda, Conceição e São Pedro (Peniche).
O final do primeiro semestre de 2012 é o prazo apontado pelo Governo para a conclusão da reforma, que o primeiro-ministro classificou como “ambiciosa e estrutural”. Citado pelo Público, Pedro Passo Coelho diz ainda não quer que a reorganização administrativa seja “contra” os autarcas nem “contra as populações”.

Critérios base Concelhos de nível 1 (com mais de 40 mil habitantes e densidade populacional superior a 500 hab./Km2)
-  mínimo de 5 000 habitantes por freguesia ou de 3 000, se a freguesia estiver a mais de 10 quilómetros da sede de concelho
-  raio até 3 km e mínimo de 20 mil habitantes, se for freguesia de sede de concelho

Concelhos de nível 2 ( população inferior a 40 mil habitantes e densidade populacional entre 100 e 500 hab./ km2)
- mínimo de 5 000 habitantes por freguesia ou de 3 000 , se a freguesia estiver a mais de 10 quilómetros da sede de concelho (válido para áreas medianamente ou predominantemente urbanas)
- mínimo de 1000 habitantes (válido para áreas predominantemente rurais)
- raio até 3 quilómetros e mínimo de 15 mil habitantes, se for freguesia sede de concelho

Concelhos de nível 3 (menos de 100 habitantes por quilómetro quadrado)
- mínimo de 500 habitantes por freguesia (áreas predominantemente rurais)
-  mínimo de 1000 habitantes (áreas medianamente urbanas)
nos municípios com um decréscimo populacional superior a 10% registado nos Censos de 2011 são admitidas freguesias com um mínimo de 300 habitantes ou um mínimo de 150 habitantes, se estiverem fora de um raio de 15 Kms da sede de concelho
Fonte: Documento Verde da Reforma da Administração Local

Principais eixos da reforma da administração local
-  redução em 35% no número de vereadores nas câmaras (municípios perdem dois vereadores em relação ao número actual)
-  executivos homogéneos – presidente da câmara encabeça a lista mais votada à assembleia  municipal, escolhendo depois entre essa lista o restante executivos
-  redução do número de dirigentes municipais para cerca de metade
-  redução do número de freguesias através da agregação de freguesias
-  só serão permitidas empresas municipais com sustentabilidade financeira demonstrada nos últimos três anos e que prestem serviço público
Textos: Maria Anabela Silva


2011-09-29

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