Exigências que, segundo o autarca, estão contidas num “acordo feito à força” ainda no tempo em que Álvaro Órfão era presidente e que o actual executivo pretende renegociar, porque “as condições económicas do País são hoje outras”. Ou seja, as empresas interessadas em instalar-se na zona industrial não têm possibilidade de pagar os 80 euros por metro quadrado que a Câmara teria de cobrar, uma vez que, além dos custos com os terrenos, terá ainda de investir nas infra-estruturas.
Álvaro Pereira mostra-se esperançado que em breve seja possível reunir com os serviços com responsabilidades na matéria, até porque depois de uma conversa com José Sócrates, aquando da sua recente vinda a São Pedro de Moel, no contexto da iniciativa Geração de Ideias, “já houve um contacto de Lisboa”. “Agora estamos à espera que marquem uma reunião”, diz o autarca.
Desde Novembro, altura em que assumiu a presidência, a Marinha Grande perdeu pelo menos três investimentos - “dois deles grandes, de empresas essencialmente exportadoras” - por falta de terrenos, aponta o autarca.
Foi em 1996, era Álvaro Órfão presidente da Câmara, “que tudo começou”. Como recorda o ex--autarca, já na altura a então Direcção-Geral do Património (entretanto incorporada na Direcção-Geral do Tesouro e Finanças) pedia um valor “caríssimo” pelos terrenos. Depois de vários avanços e recuos, a Câmara adquiriu um pinhal contíguo à Mata Nacional, com a mesma área, para trocar; aprovou o projecto apresentado pelo Património, com as condições apresentadas, sempre na tentativa de desbloquear o impasse. “Fizemos tudo o que era possível, mas o Estado disse sempre que não”, lamenta Álvaro Órfão, que garante que o concelho perdeu muitos investimentos devido a esta situação. “O Estado esteve a dormir e continua a ressonar”, lamenta.
A Direcção Geral do Tesouro informa que “o negócio, a realizar-se, será na forma de permuta”, já autorizada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2008 de 26 de Março. “Para efeitos da permuta em causa, a autarquia e a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças encontram-se a analisar as respectivas propostas, aguardando-se que seja alcançado um entendimento entre as partes a breve prazo”. n
Vender caro, expropriar barato
Quando expropria terrenos, nem sempre a lógica do Estado é a mesma do que quando vende. Nessas ocasiões, “oferece uma ninharia, mesmo em zonas urbanas”, aponta Álvaro Órfão, lembrando que esta situação tem acontecido ao longo dos anos e está agora a acontecer também com a expropriação dos terrenos para a construção do IC9, nomeadamente em Ourém. n
Raquel de Sousa Silva
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